Quanto tempo dura a prisão preventiva?
A prisão preventiva não tem prazo fixo, mas deve ser revista a cada 90 dias. Entenda a duração e o excesso de prazo.
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Preso em flagrante: veja os direitos, o que fazer nas primeiras horas e como agir para buscar a liberdade. Orientação de advogada criminalista.
Saída temporária (saidão): quem tem direito, quais os requisitos e como pedir. Entenda as regras da saída temporária na execução penal.
Quem usa tornozeleira pode sair no fim de semana? Depende das regras do seu caso. Veja o que a lei permite e quando é preciso autorização.
Pela lei, o habeas corpus não exige advogado e qualquer pessoa pode impetrar. Veja quando dá para fazer sozinho e por que a técnica faz diferença.
Não existe preço de tabela. Veja os fatores que definem os honorários de um advogado criminalista e como funciona a contratação, com transparência.
A tornozeleira não sai porque a pessoa quer, mas existem caminhos legais para pedir a retirada. Veja quando é possível e como a defesa faz esse pedido.
Audiência de custódia: o que é, o prazo de 24 horas, o que o juiz pode decidir e o papel do advogado. Entenda seus direitos com a advogada Natália Emmer.
Entenda a prisão preventiva: quando cabe, quais os requisitos, o prazo de revisão a cada 90 dias e como a defesa pede a revogação. Guia da advogada Natália Emmer.
Entenda como funciona o habeas corpus: o que é, quando cabe, quem pode impetrar e como a defesa atua para garantir a liberdade. Guia da advogada Natália Emmer.